Taxistas derrubam Uber

Taxistas colombianos derrubaram a Uber no país depois de muitos protestos. Colômbia é o primeiro país latino-americano a suspender serviço da Uber.

Pressão dos motoristas de táxi tem resultado na suspensão da Uber em vários países

Quem dizia que a luta de taxistas frente a concorrência desleal, promovida pelos motoristas de aplicativos, era uma guerra perdida já deve ter começado a “morder a língua”. Após pressão de taxistas, a Uber vai encerrar seu serviço na Colômbia, onde contava com cerca de dois milhões de usuários e 88 mil motoristas cadastrados. Como as autoridades do país consideraram que a Uber viola as leis que regulamentam o transporte local, a empresa não poderá mais atuar lá a partir de 1° de fevereiro.

Fundada em 2009 na Califórnia, nos Estados Unidos, a Uber iniciou suas atividades na Colômbia em 2013. Desde o início, taxistas colombianos acusavam o serviço de infringir as regras que regem o mercado no país, mas a reclamação sobre isso e sobre o desvio da clientela foi formalizada em 2016. O resultado veio em dezembro de 2019, quando a Superintendência da Indústria e Comércio da Colômbia havia determinado a suspensão das atividades do aplicativo por atos de concorrência desleal.

Críticos da empresa dizem que a Uber viola as leis colombianas para enriquecer e que ela deveria se reconhecer como empresa de transporte, pagando os impostos previstos para companhias do tipo, mas a empresa insiste em afirmar que se considera parte do segmento de tecnologia.

Foi a primeira vez que a empresa foi barrada no continente americano, mas ela tem sofrido derrotas em vários países. Confira a seguir os principais casos ao redor do mundo em que a Uber foi proibida de operar ou enfrentou problemas com os governos locais.

Taxistas paralisaram as ruas n Colômbia para manifestar contra a concorrência desleal.
Taxistas paralisaram as ruas n Colômbia para manifestar contra a concorrência desleal.

Tchau, querida

Em 2015, a Alemanha já havia proibido que os motoristas utilizassem os próprios carros nas corridas. Desde então, o serviço passou a ser oferecido apenas por empresas que alugavam os carros a motoristas licenciados por elas. Em dezembro de 2019, a Justiça alemã barrou o funcionamento da Uber, alegando falta de licença para esses motoristas. O tribunal considerou que o aplicativo violava as regras de concorrência. “Do ponto de vista do passageiro, a Uber presta o serviço em si e, portanto, é um empreendedor”, afirmou o juiz responsável pelo caso. A empresa prometeu mudanças na tentativa de continuar atuando no país.

A suspensão na Bulgária ocorreu em 2015, quando a empresa foi acusada de práticas desleais e de permitir que pessoas sem licença profissional de motorista pudessem se cadastrar no aplicativo. Sob pressão de taxistas, o país ainda multou a Uber.

A empresa operou por cerca de três anos na Dinamarca, até que, em 2017, o país decidiu endurecer as regras para transporte de passageiros, obrigando os táxis a adotarem medidores com tarifas, programas de vigilância por câmeras de vídeo e sensores nos assentos para detectar passageiros e ativar os airbags. A Uber afirmou que não conseguiria oferecer o serviço com a legislação em vigor para os táxis, que deveria também valer para a empresa, e suspendeu as atividades no país em abril de 2018.

Assim como na Dinamarca, a decisão de encerrar as atividades na Hungria, em 2016, também se deu devido a mudanças na legislação local. O país enfrentou meses de protestos de taxistas contra o aplicativo, que acusavam a Uber de burlar regras que os táxis eram obrigados a seguir. Sob pressão, o parlamento aprovou legislação que permitia o bloqueio do aplicativo. A empresa disse ter sido “forçada” a suspender sua operação.

Taxistas paralisaram as ruas na Colômbia e foram acompanhados de perto pela policia.
Taxistas paralisaram as ruas na Colômbia e foram acompanhados de perto pela policia.

Não é porque te esperam, que é bem-vinda

A licença da Uber foi suspensa em Londres, na Inglaterra, de forma temporária, em novembro de 2019, por decisão da agência de transporte da capital inglesa. O organismo disse ter identificado um padrão de falhas que ameaça a segurança dos passageiros, e que a Uber não tomou medidas suficientes para corrigi-las. Em 2017, a agência também havia se recusado a validar a licença do aplicativo porque passageiros tinham dificuldades na hora de reportar problemas com os motoristas, mas havia dado um prazo para o serviço apresentar melhorias. Agora, diz ter registrado mais de 14 mil incidentes, que envolvem a possibilidade de um motorista suspenso poder se cadastrar novamente e usar uma foto falsa no aplicativo.

O serviço foi temporariamente banido na Itália em 2017, depois que a Justiça italiana considerou a prática da Uber como concorrência desleal. Como em outros países, o processo foi movido por associações de taxistas. A empresa  recorreu e a Justiça reverteu a decisão.

Em 2018, Nova York se tornou a primeira grande cidade americana a restringir a presença de motoristas de Uber nas ruas, estabelecendo um limite para a concessão de licenças. A empresa reclamou que a medida aumentaria o preço do serviço na cidade. Já no estado da Califórnia, uma lei foi sancionada no fim de 2019 obrigando a empresa a ter funcionários contratados com registros e não mais como trabalhadores temporários. A Uber classificou a iniciativa como um “risco” para a continuidade de seus negócios.

Por: Jeniffer Oliveira

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