Vereadores aprovam ampliação da licença a taxistas para dois anos

Serginho do Posto defendeu a iniciativa da prefeitura de dilatar o prazo da licença de condutor de táxi de um para dois anos. - Crédito da foto: Rodrigo Fonseca/CMC
Serginho do Posto defendeu a iniciativa da prefeitura de dilatar o prazo da licença de condutor de táxi de um para dois anos. - Crédito da foto: Rodrigo Fonseca/CMC

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou na sessão desta segunda-feira 29 último, por unanimidade em primeiro turno, a ampliação do prazo da licença de condutor a taxistas de um para dois anos. Para entrar em vigor, o projeto precisa de confirmação em segunda votação e da sanção do prefeito. Segundo o Executivo, autor da proposta, o objetivo é desburocratizar os procedimentos para a prática da condução de táxis, sem prejudicar os usuários nem a gestão do serviço (005.00160.2018).

Para ampliar o prazo de um para dois anos, a Prefeitura propôs modificar o artigo 6º da lei municipal 13.957/2012, que normatiza o serviço de transporte individual. No entanto, a prefeitura ressalta que, de acordo com o artigo 13 do decreto municipal 1.959/2012, que regulamenta a lei vigente, a Urbs (Urbanização de Curitiba S.A ) “poderá, a qualquer momento, solicitar os documentos referentes ao cadastro dos taxistas necessários à emissão da licença do condutor”.

Segundo o vereador Serginho do Posto (PSDB), a categoria dos taxistas vem enfrentando dificuldades desde que surgiram os serviços de transporte via aplicativo. “O aumento do prazo de um para dois anos ajudará os taxistas. O custo para o taxista acaba se tornando viável, pois cada vez que ele para um dia seu serviço fica prejudicado”. O vereador comentou que conversou com um taxista de aproximadamente 70 anos que se vê obrigado a cumprir 14 horas diárias e ainda trabalhar aos domingos. “O prefeito [Rafael Greca] foi sensível ao problema e ampliou o prazo para a renovação, evitando assim que os veículos não fiquem parados por um dia”, apontou.

Jairo Marcelino (PSD), que também subiu à tribuna, entende que é o momento de se olhar mais pelos taxistas de Curitiba. “Esses profissionais recolhem anualmente R$ 5 milhões somente em outorga. Passam por vistoria duas vezes ao ano, tem de manter seus carros no padrão, tem de obedecer às regras e são seguidos pela fiscalização”. Ele frisou que os taxistas não são contra os aplicativos autorizados, mas sim contra aqueles que atuam na cidade sem autorização.

Jairo Marcelino lembrou que os taxistas recolhem ao município anualmente R$ 5 milhões somente em outorga.